June 23, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39443, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao).
- DECRETO Nº 39445, DE 21 DE JUNHO DE 1956. Modifica a Composição da Comissão Constituida Pelo Decreto 39.206, de 22 de Maio de 1956.
- DECRETO Nº 39446, DE 21 DE JUNHO DE 1956. Aceita o Legado Feito a União de Um Imovel em Petropolis Estado do Rio de Janeiro, para a Instalação da 'casa Claudio de Souza'.
- DECRETO Nº 39224, DE 23 DE MAIO DE 1956. Autoriza a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Grande a Construir Uma Linha de Transmissão Entre Itutinga e Nova Lima, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39225, DE 23 DE MAIO DE 1956. Autoriza a 'centrais Eletricas de Minas Gerais S.a.' a Construir Uma Linha de Transmissão Ligando as Localidades de Santa Luzia, Sabara, Nova Lima e Cidade Industrial, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39360, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Concede a Sociedade Antonio Gomes da Silva Navegação Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 39366, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce, a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Santa Luzia e Pedro Leopoldo, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38104, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Permissão, para que Funcionem Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, as Seções de Fabricação de Penicilina da Industria Brasileira de Produtos Quimicos Ltda.
- Decreto nº 39.415 de 19/06/1956. AUTORIZA A EMPRESA 'ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA', LIMITADA', A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES TERMOELETRICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.