June 29, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39449, DE 26 DE JUNHO DE 1956. Aprova a Tabela Numerica de Pessoal Mensalista da Rede Viação Parana - Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39451, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre as Funções de Auxiliar de Coletoria, da Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 39452, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Retifica a Relação Nominal a que Se Refere o Paragrafo Unico do Artigo do Decreto N. 27.654, de 29 de Dezembro de 1949.
- DECRETO Nº 39455, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Altera o Artigo 1 do Decreto 31.576, de 9 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 39456, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Concede a 'perbex' Minerios, Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 39457, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elysio Luiz, a Pesquisar Conchas Calcarias, No Municipio de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 39458, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Cia. Minas da Jangada Soc. Anonima a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39459, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Pinheiro a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39460, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Torna Sem Efeito o Decreto 35.719, de 24 de Junho de 1954.