July 04, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39470, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Cia. Minas da Jangada Soc. Anonima a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39471, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Pinheiro a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39363, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da 'a Indepedencia' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 39472, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Deus Reis a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamantes No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39473, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ruy Moreira Cesar a Pesquisar Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39509, DE 04 DE JULHO DE 1956. Autoriza a Instalação de Um Centro Social Rural e de Um Curso Vocacional de Economia Rural Domestica, No Distrito de Couto Magalhães, Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39510, DE 04 DE JULHO DE 1956. Dispõe Sobre o Funcionamento de Uma Comissão de Simplificação Burocratica (cosb).
- DECRETO Nº 39513, DE 04 DE JULHO DE 1956. Altera a Redação do Artigo 6 do Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
- Decreto nº 39.363 de 13/06/1956. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA 'A INDEPEDENCIA' COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.