July 04, 1956

Emenda Constitucional

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 2, DE 03 DE JULHO DE 1956. o Atual Distrito Federal Sera Administrado por Um Prefeito, Cabendo as Funções Legislativas a Uma Camara de Vereadores, Eleitos, Estes e Aqueles, por Sufragio Direto, Simultaneamente, Pelo Periodo de Quatro Anos

Decreto

DECRETO Nº 39470, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Cia. Minas da Jangada Soc. Anonima a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 39471, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Pinheiro a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 39363, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da 'a Indepedencia' Companhia de Seguros Gerais.

DECRETO Nº 39472, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João de Deus Reis a Pesquisar Minerio de Ouro e Diamantes No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 39473, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ruy Moreira Cesar a Pesquisar Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 39509, DE 04 DE JULHO DE 1956. Autoriza a Instalação de Um Centro Social Rural e de Um Curso Vocacional de Economia Rural Domestica, No Distrito de Couto Magalhães, Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 39510, DE 04 DE JULHO DE 1956. Dispõe Sobre o Funcionamento de Uma Comissão de Simplificação Burocratica (cosb).

DECRETO Nº 39513, DE 04 DE JULHO DE 1956. Altera a Redação do Artigo 6 do Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.

Decreto nº 39.363 de 13/06/1956. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA 'A INDEPEDENCIA' COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.