October 25, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40170, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956. Empresa Civil Considerada de Interesse Militar.
- DECRETO Nº 40171, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956. Determina a Subordinação do Curso de Classificação de Pessoal.
- DECRETO Nº 40172, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo 298 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 6.031, de 26 de Julho de 1940.
- DECRETO Nº 40173, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imovel Necessario Ao Serviço do Exercito Nacional.
- DECRETO Nº 40174, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956. Regula a Situação Dos Membros do Magisterio do Exercito.
- DECRETO Nº 40175, DE 22 DE OUTUBRO DE 1956. da Nova Redação a Observação 5 do Quadro 2 do Regulamento de Continencias, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, Aprovado Pelo Decreto 8.736, de 10 de Fevereiro de 1942.
- DECRETO Nº 40065, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura, Gravura, Arte Decorativa e Professorado de Desenho, da Escola de Belas Artes do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 40161, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Reconhecimento Ao Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social de Campinas.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 24 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova o Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Governo Federal e Grassi Giovanni.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 24 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre a Delegacia Seccional do Imposto de Renda em Campos, Estado do Rio de Janeiro.