November 16, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40330, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza Mineração Tejucana Limitada a Pesquisar Diamantes, Ouro e Associados Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40320, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Instituto Nacional do Sal a Contrair Com Garantia do Tesouro Nacional Emprestimo Destinado Ao Melhoramento da Industria Salineira Na Região de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 40321, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Trecho Ferroviario Porto Franco-mossoro, de Propriedade da Cia. Estrada de Ferro Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras para a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 40323, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00, para Atender as Despesas Com a Realização da Iv Conferencia Rural Brasileira em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 40324, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 34.217, de 14 de Outubro de 1953.
- DECRETO Nº 40325, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40326, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a Companhia Mineira de Metais Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ismael Ribeiro de Barros a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Iacanga, Estado de São Paulo.