January 30, 1957
Lei Ordinária
- Lei nº 3.096 de 30/01/1957. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS, RESPECTIVAMENTE, DE 5.000.000,00 - CR 5.000.000,00 - CR 2.000.000,00 - CR 1.000.000,00 - CR 5.000.000,00 - CR 1.500.000,00 - CR 2.000.000,00 E CR 5.000.000,00, PARA AUXILIAR AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO, LORENA, CARAGUATATUBA E SÃO CARLOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, MONTES CLAROS E FORMIGA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS E ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS
- Lei nº 3.094 de 30/01/1957. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 65.000.000,00 PARA AUXILIAR AS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, PORTO ALEGRE, MACEIO, RIO GRANDE DO NORTE, PICOS, BELO HORIZONTE, BAHIA, ARACAJU, SÃO PAULO E DO COLEGIO ESTADUAL DO PARANA
- Lei nº 3.095 de 30/01/1957. CONCEDE AO INSTITUTO DE FISICA TEORICA DE SÃO PAULO A SUBVENÇÃO ANUAL DE CR 3.000.000,00
- LEI ORDINÁRIA Nº 3094, DE 30 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 65.000.000,00 para Auxiliar as Construções e Ampliações Dos Institutos de Educação de Pernambuco, Porto Alegre, Maceio, Rio Grande do Norte, Picos, Belo Horizonte, Bahia, Aracaju, São Paulo e do Colegio E...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3095, DE 30 DE JANEIRO DE 1957. Concede Ao Instituto de Fisica Teorica de São Paulo a Subvenção Anual de Cr 3.000.000,00
- LEI ORDINÁRIA Nº 3096, DE 30 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, os Creditos Especiais, Respectivamente, de 5.000.000,00 - Cr 5.000.000,00 - Cr 2.000.000,00 - Cr 1.000.000,00 - Cr 5.000.000,00 - Cr 1.500.000,00 - Cr 2.000.000,00 e Cr 5.000.000,00, para Auxiliar as Prefeituras Municipais de Rib...
Decreto
- DECRETO Nº 40811, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 40543, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliar de Enfermagem Caetano Munhoz da Rocha.
- Decreto nº 40.811 de 23/01/1957. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA E RAMOS ELEMENTARES.
- DECRETO Nº 40837, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Consulado Honorario do Brasil em Dallas, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40838, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Vice-consulado Honorario do Brasil em Jacksonville, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40840, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - o Credito Especial que Especifica.
- DECRETO Nº 40841, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Sepe, No Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 40842, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Aracruz Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira de Santa Maria, Existente No Rio Piraque Açu, Distrito Sede No Municipio de Aracruz, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 40839, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Altera o Decreto 40.155, de 16 de Outubro de 1956.
- DECRETO Nº 40855, DE 30 DE JANEIRO DE 1957. Transfere para o Ministerio da Agricultura a Comissão Consultiva de Armazens e Silos Criada Pelo Decreto 38.916, de 16 de Março de 1956, e da Outras Providencias.