August 28, 1957
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 42122, DE 21 DE AGOSTO DE 1957. Promulga a Constituição do Comite Intergovernamental para as Migrações Europeias, Adotada em Veneza, a 19 de Outubro de 1953.
- DECRETO Nº 42123, DE 21 DE AGOSTO DE 1957. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Firmado No Rio de Janeiro, a 28 de Agosto de 1953, Entre o Brasil e o Peru.
- DECRETO Nº 42154, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Modifica a Redação Dos Artigos 33 e 36, do Decreto 24.468, de 4 de Fevereiro de 1948, que Aprovou o Regimento da Seção de Segurança Nacional do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- Decreto nº 42.122 de 21/08/1957. PROMULGA A CONSTITUIÇÃO DO COMITE INTERGOVERNAMENTAL PARA AS MIGRAÇÕES EUROPEIAS, ADOTADA EM VENEZA, A 19 DE OUTUBRO DE 1953.
- Decreto nº 42.055 de 19/08/1957. FUNDE, SEM AUMENTO DE DESPESA, TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 42055, DE 19 DE AGOSTO DE 1957. Funde, Sem Aumento de Despesa, Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalistas do Ministerio da Agricultura, que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42199, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Inclui a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Nas Disposições do Artigo 30 do Regulamento Baixado Com o Decreto 3.079, de 15 de Setembro de 1938.
- DECRETO Nº 41992, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliar de Enfermagem Santa Adelaide.