October 31, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3295, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Cria a Fundação de Assistencia Aos Garimpeiros, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3296, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr$ 2.000.000,00 para Auxiliar a Realização da Ii Exposição Agro-avicola - Industrial No Municipio de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3297, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario- Tribunal Federal de Recursos - o Credito Suplementar de Cr 283.000.000,00 em Reforço da Verba - 1.0.00 - Custeio Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos, Subconsignação 1.6.06 - Sentenças Judiciarias - 5.02 - Tribunal Federal de Recursos, No Exerci...
- Lei nº 3.295 de 30/10/1957. CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 42468, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Anonima Bethsteel do Brasil, S.a. Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 42403, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Murtinhense Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 42405, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Irmãos Rossy Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 42507, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre o Pagamento das Contribuições em Atraso Devidas as Instituições de Previdencia Social.
- DECRETO Nº 42510, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Serviço de Assistencia a Menores.
- DECRETO Nº 42511, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre Funções Gratificadas do Serviço de Assistencia a Menores do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 42513, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. Altera o Regulamento Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Aprovado Pelo Decreto 41.095, de 7 de Março de 1957.
- DECRETO Nº 42514, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. Altera o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Aprovado Pelo Decreto 41.096, de 7 de Março de 1957.
- DECRETO Nº 42515, DE 26 DE OUTUBRO DE 1957. da Nova Redação Ao Paragrafo 7 do Artigo 68 e Artigo 194 do Regulamento Geral Aprovado Pelo Decreto 41.095, de 7 de Março de 1957.