August 13, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.279 de 07/08/1958. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 39.555, DE 12 DE JULHO DE 1956.
- Decreto nº 44.271 de 06/08/1958. AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PITANGUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.314 de 12/08/1958. AUTORIZA O TESOURO NACIONAL A AFIANÇAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO, O BANCO DO BRASIL S/A PELO AVAL QUE A REFERIDA ORGANIZAÇÃO DE CREDITO DARA A SUPERINTENDENCIA AO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM-BRASILIA.
- Decreto nº 44.283 de 07/08/1958. AUTORIZA A MINERAÇÃO DO PARU LIMITADA A PESQUISAR MINERIOS DE ALUMINIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ALMEIRIM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.259 de 06/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL DEMOSTHENES BARBO DE SIQUEIRA A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PLANALTINA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 44.284 de 07/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JACQUES FRANCISCO LAENDER A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS, NO MUNICIPIO DE ATALEA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.289 de 07/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO ALVES DE BRITO A PESQUISAR AREIA ILMENITICAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.294 de 07/08/1958. AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.282 de 07/08/1958. CONCEDE A ALUMINIO MINAS GERAIS S.A. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.