December 14, 1959
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 47.388 de 10/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODILON IZAR A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.377 de 09/12/1959. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 45.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE OUTORGOU A COMPANHIA INDUSTRIAL DA ESTANCIA S.A. CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA EM VARIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 47.424 de 14/12/1959. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, POR FORÇA DO ARTIGO 1 DA LEI 2.904, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, COMBINADO COM O ARTIGO 6, PARAGRAFO 2, DA LEI 2.193, DE 9 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.386 de 10/12/1959. RENOVA O DECRETO 42.095, DE 19 DE AGOSTO DE 1957.
- Decreto nº 47.380 de 09/12/1959. AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A RECONSTRUIR A AMPLIAR A LINHA DE TRANSMISSÃO TERMINAL SÃO CAETANO - ESTAÇÃO ELEVATORIA DE TRADIÇÃO
- Decreto nº 47.384 de 10/12/1959. RENOVA O DECRETO 41.971, DE 3 DE AGOSTO DE 1957.
- Decreto nº 47.387 de 10/12/1959. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 42.655 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.383 de 10/12/1959. RENOVA O DECRETO 41.791, DE 8 DE JULHO DE 1957.
- Decreto nº 47.381 de 09/12/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO, DE 66 KV, QUE LIGA ANGELIM A MACEIO, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E ALAGOAS.