June 11, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.126 de 19/04/1960. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE TURISMO.
- Decreto nº 48.064 de 07/04/1960. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.977 de 02/04/1960. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS, CIENCIAS CONTABEIS E CIENCIAS ATUARIAIS DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.
- Decreto nº 48.286 de 10/06/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 48.075 de 07/04/1960. AUTORIZA VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S.A. A INSTALAR USINA TERMOELETRICA, PARA USO PROPRIO, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 48.073 de 07/04/1960. AUTORIZA A COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO.
- Decreto nº 48.118 de 13/04/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E OBRAS.
- Decreto nº 47.665 de 19/01/1960. TRANSFORMA EM ESCOLA AUTONOMA, A ESCOLA DE JORNALISMO, 'GASPER LIBERO'.
- Decreto nº 48.070 de 07/04/1960. INCLUI, NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 4 DO DECRETO 30.955, DE 7 DE JUNHO DE 1952, AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS NA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DO DO DESENVOLVIMENTO, PELOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 03/06/1960. READMITE NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE TAQUIGRAFO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 6, DE 1960, ARTIGO 131, O EX-FUNCIONARIO DA SECRETARIA DO SENADO.
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 03/06/1960. ARTIGO UNICO - E NOMEADO NOS TERMOS DO ARTIGO 85, ALINEA C ITEM II DO REGIMENTO INTERNO, PARA O CARGO DE AJUDANTE DO ADMINISTRADOR DO EDIFICIO, PADRÃO O, CRIADO PELA RESOLUçÃO 6, DE 1960, O AUXILIAR DE LIMPEZA PADRÃO J, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, FELIPE GOMES.