December 09, 1960
Decreto
- Decreto nº 49.356 de 28/11/1960. APROVA O REGIMENTO DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 49.492 de 09/12/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 38.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956, RETIFICADO PELO DECRETO 38.986, DE 3 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 49.491 de 09/12/1960. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 49.357 de 28/11/1960. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.477 de 09/12/1960. CRIA O CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM COPENHAGUE.
- Decreto nº 49.490 de 09/12/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 38.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956, RETIFICADO PELO DECRETO 38.966, DE 3 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 49.418 de 03/12/1960. RETIFICA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE LOTERIAS DO ESTADO DO CEARA FEITA PELO RESPECTIVO GOVERNO A FIRMA 'EMPRESA COMERCIAL ESCOL LTDA.' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 49.493 de 09/12/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.