March 01, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 639 de 01/03/1962. CONSOLIDA AS DIVIDAS DAS EMPRESAS MINISTRADORAS DE CARVÃO NACIONAL JUNTO AOS ORGÃOS DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 635 de 01/03/1962. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AMERICO MOACIR DE OLIVEIRA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO E MANGANES, NO MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 636 de 01/03/1962. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL BRASIL CENTRAL S.A., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA TROPICAL NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 634 de 01/03/1962. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 638 de 01/03/1962. DISPÕE SOBRE COBRANÇA EXCEPCIONAL DOS DEBITOS DE EMPRESAS ENTIDADES DE SERVIÇOS PUBLICOS PARA COM A PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 633 de 01/03/1962. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EXCELSIOR DA BAHIA S.A, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 637 de 01/03/1962. ESTENDE DISPOSITIVOS DA LEI 1.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1951, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.