March 22, 1962
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 765 de 21/03/1962. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 38.160, DE 28 DE OUTUBRO DE 1955, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, DAS AREAS DE TERRENOS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO A ESTAÇÃO DE CARGAS DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 768 de 21/03/1962. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO DO CREDITO RURAL (GEGRE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 748, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alterações, Inclusive Aumento do Capital Social, Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vidas e Ramos Elementares.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 749, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alterações, Inclusive Aumento do Capital Social, Introduzidas Nos Estatutos da Sul America, Companhia Nacional de Seguros de Vida.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 748 de 19/03/1962. APROVA ALTERAÇÕES, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDAS E RAMOS ELEMENTARES.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 763, DE 20 DE MARÇO DE 1962. Altera a Composição do Conselho Superior de Economia da Guerra.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 767, DE 21 DE MARÇO DE 1962. Suspende Temporariamente a Execução Parcial do Decreto 49.944, de 13 de Janeiro de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 769, DE 22 DE MARÇO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Difusora do Amazonas Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Tropical, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 770, DE 22 DE MARÇO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Rio Mar Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 767 de 21/03/1962. SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO PARCIAL DO DECRETO 49.944, DE 13 DE JANEIRO DE 1961.