December 12, 1962
Lei Ordinária
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1850, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Aquisição de Feijão Dos Estados de Santa Catarina e Parana e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1852, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Propriedades que Menciona Situadas em Curitiba Parana.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1855, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Concede a Carvalho & Carvalho Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1862, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. Declara Monumento Historico Nacional o Tumulo que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1863, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. da Nova Redação Ao Artigo 5 do Decreto 37.406 de 31 de Maio de 1955 Modificado Pelo de 95 de 31 de Outubro de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1861, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza o Ministro da Fazenda a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Emprestimo a Ser Realizado pela Rede Ferroviaria Federal S.a.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1864, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. Altera o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronautica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1866, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 71.352.000,00 Destinado a Escola de Engenharia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro de Acordo Como Artigo 13 Item C da Lei 3958 de 13 de Setembro de 1961.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.855 de 05/12/1962. CONCEDE A CARVALHO & CARVALHO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.