May 30, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.075 de 29/05/1963. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO PAULO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 52074, DE 29 DE MAIO DE 1963. Altera os Decretos 51.349, de 20 de Novembro de 1961, 51.568, de 18 de Outubro de 1962, 51.576 e 51.577, de 8 de Novembro de 1962, que Aprovam e Alteram o Sistema de Classificação de Cargos No Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52075, DE 29 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica, para o Fim de Serem Desapropriados, em Favor da Caixa Economica Federal de São Paulo, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 52076, DE 29 DE MAIO DE 1963. Altera Dispositivos Dos Estatutos da Fundação Serviço Especial de Saude Publica.
- DECRETO Nº 52077, DE 29 DE MAIO DE 1963. Oficializa o Vii Congresso Internacional de Leprologia, a Realizar-se Na Cidade do Rio de Janeiro, No Mes de Setembro de 1963.
- DECRETO Nº 52078, DE 29 DE MAIO DE 1963. Altera a Redação do Artigo 3 do Decreto 1.503 de 12 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 51936, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, para Uso da Diretoria do Patrimonio Historico e Artistico Nacional.
- Decreto nº 52.059 de 27/05/1963. RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE APROVADA PELO DECRETO 49.346, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.057 de 24/05/1963. AJUSTA AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDOS PELA LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1961, OS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PELA LEI 4.056, DE 14 DE ABRIL DE 1962.
Resolução da Câmara dos Deputados