August 19, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52355, DE 13 DE AGOSTO DE 1963. Promulga o Acordo de Comercio e Pagamento Entre o Brasil e a Albania, Firmado em Paris, a 10 de Junho de 1961.
- Decreto nº 52.363 de 16/08/1963. APROVA AS TABELAS DE FIXAÇÃO DOS VALORES DA ETAPA DAS FORÇAS ARMADAS E DE SUAS MODALIDADES, PARA O 2 SEMESTRE DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.366 de 16/08/1963. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52359, DE 16 DE AGOSTO DE 1963. Faz Cessão do Dominio Util de Terreno a Central de Abastecimento de Pernambuco S.a. - Capesa.
- DECRETO Nº 52363, DE 16 DE AGOSTO DE 1963. Aprova as Tabelas de Fixação Dos Valores da Etapa das Forças Armadas e de Suas Modalidades, para o 2 Semestre de 1963, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52364, DE 16 DE AGOSTO DE 1963. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum, para a Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52365, DE 16 DE AGOSTO DE 1963. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum para o Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52366, DE 16 DE AGOSTO DE 1963. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum, para a Aeronautica e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.364 de 16/08/1963. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.