October 29, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52714, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52741, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Revoga o Artigo 531 do Regulamento Geral da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 52629, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza Centrais Eletricas de Goias S.a. a Construir Linha de Transmissão e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52630, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Amplia a Zona de Concessão da Companhia Distribuidora de Eletricidade do Brejo Paraibano, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52631, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 52634, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Dispõe Sobre Denominação de Instituição de Ensino e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52635, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Declara Protetoras, de Acordo Com Artigo 11 e Seu Paragrafo Unico, do Decreto 23.793, de 23 de Janeiro de 1934, as Florestas que Indica.
- DECRETO Nº 52766, DE 25 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal da Escola Tecnica do Recife, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52767, DE 26 DE OUTUBRO DE 1963. Altera o Decreto 51.629, de 19 de Dezembro de 1962 e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 25 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Texto da Convenção Sobre Assistencia Judiciaria Gratuita Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica de Portugal, Assinado em Lisboa a 9 de Agosto de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 25 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Texto do Convenio de Transito de Passageiros e Turismo, Firmado, Entre o Brasil e o Chile, a 5 de Julho de 1961.