November 06, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52716, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 52717, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 52718, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga a Prefeitura Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 52726, DE 22 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga Ao Governo do Estado do para Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Santarem No Estado do Para.
- DECRETO Nº 52727, DE 22 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco a Construir Linha de Transmissão de Caruaru a Bezerros, Estado de Pernambuco, e Declara de Utilidade Publica a Faixa de Terra Destinada a Passagem Dessa Linha.
- DECRETO Nº 52737, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Regulamenta o Artigo 21 da Lei 3.765, de 4 de Maio de 1960.
- DECRETO Nº 52733, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Transfere da Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce para Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica.
- DECRETO Nº 52735, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Construção de Uma Linha de Transmissão, Subestação e Sistema de Distribuição, Servindo a Cidade de Jussara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52736, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Transfere da Empresa Hidreletrica Nacional para a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga a Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais e No Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Municipio de Valença, Estado do Rio...