August 28, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54202, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem Ponte Nova, de Itacira, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 54207, DE 26 DE AGOSTO DE 1964. da Nova Redação Ao Paragrafo 4 do Artigo 324 do Regulamento para o Trafego Maritimo, Baixado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Junho de 1940, Alterado Pelo Decreto 50.114 de 26 de Janeiro de 1961.
- DECRETO Nº 54208, DE 26 DE AGOSTO DE 1964. Define, para Fins de Previdencia Social, a Atividade de Condutor Autonomo de Veiculo Rodoviario, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54210, DE 26 DE AGOSTO DE 1964. Dispõe Sobre a Reformulação do Sistema de Assistencia Medica do Pais.
- Decreto nº 54.210 de 26/08/1964. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA MEDICA DO PAIS.
- DECRETO Nº 54214, DE 27 DE AGOSTO DE 1964. Aprova a Revisão do Quadro de Pessoal da Companhia de Navegação do São Francisco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54038, DE 23 DE JULHO DE 1964. Concede Reconhecimento a Faculdade Catolica de Filosofia do Piaui, de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 54154, DE 20 DE AGOSTO DE 1964. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos e a Elevação do Capital Social da 'centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras'.