May 06, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.233 de 03/05/1965. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO SEGUNDA PARTE.
- DECRETO Nº 56227, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Modifica os Artigos 63 e 64 do Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, que Regulamentou os Serviços de Energia Eletrica.
- Decreto nº 56.227 de 30/04/1965. MODIFICA OS ARTIGOS 63 E 64 DO DECRETO 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE REGULAMENTOU OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 56209, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Altera a Denominação da Serie de Classes de Tecnico de Previdencia e Seguros, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios.
- DECRETO Nº 56210, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Altera os Decretos 51.450, de 2 de Abril de 1962 e 51.569, de 18 de Outubro de 1962, para Restabelecer a Classificação Nos Niveis 17 e 18, da Serie de Classes de Fiscal de Previdencia, Codigo P-2.108 do Quadro Permanente do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios.
- Decreto nº 55.681 de 01/02/1965. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES GARANTIA, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 56219, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Declara Caduco o Decreto 29.646, de 7 de Junho de 1951.
- DECRETO Nº 56226, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Samdu a Prover os Empregos que Menciona para Instalação do Posto de Osasco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56230, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Indica os Estabelecimentos Bancarios Na União para os Fins do Disposto No Artigo 9, Letra E, da Lei 2.168, de 11 de Janeiro de 1954.