November 03, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4817, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 33 da Lei 3.820, de 11 de Novembro de 1960 que Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmacia, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4821, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas a Aplicar Ate Cinco por Cento de Seu Orçamento Anual em Credito Rotativo Destinado a Operações de Revenda.
Decreto
- DECRETO Nº 57066, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Franco Barbosa Junior a Pesquisar Argila, No Municipio de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57067, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Carlos Rocha de Assis a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 57068, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Mineração Tejucana S.a., a Pesquisar Diamantes e Ouro No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57069, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mariano de Moura a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55391, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Industria Brasileira de Artigos Refratarios S.a.- Ibar, a Pesquisar Pirofilita No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57071, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a G. Frank Mineração, Industria e Comercio Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57072, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Mineração Somage S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57083, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Sociedade Industrial da União Ltda., a Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57084, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Cia. de Cimento Portland Rio Negro a Lavrar Calcario No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.