January 11, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.604 de 07/01/1966. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO PROVISORIA DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL, PARTES PERMANENTE, SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ESPECIAL EXTINTA E CARGOS NÃO ENQUADRADOS, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57580, DE 05 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Orçamento do Conselho Regional de Economistas Profissionais - 4 Região.
- DECRETO Nº 57587, DE 06 DE JANEIRO DE 1966. Aprova o Plano Preferencial de Serviços e Obras do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57591, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Torna Compulsorio o Fornecimento Pelos Matadouros, para Produção de Vacina Antiaftosa, de Epitelio Normal de Lingua de Animais Destinados Ao Abate e Determina Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57592, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Estabelece Normas para o Abate de Gado Bovino No Ano de 1966 e Determina Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57603, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Altera o Artigo 3 do Decreto 53.914, de 11 de Maio de 1964.
- DECRETO Nº 57604, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Lotação Provisoria Dos Cargos Integrantes do Quadro de Pessoal, Partes Permanente, Suplementar, Especial, Especial Extinta e Cargos Não Enquadrados, do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57609, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Disciplina a Ação das Autoridades Administrativas Federais em Casos de Crimes de Sonegação Fiscal e de Apropriação Indebita, Previstos Nas Leis 4.729, de 1965 e 4.357, de 1964.
- DECRETO Nº 57496, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Correa a Pesquisar Calcario, No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.