February 10, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.719 de 02/02/1966. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BENEDITO PALHATO A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE GUAPIARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 57.721 de 02/02/1966. OUTORGA CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
- Decreto nº 57.756 de 08/02/1966. AUTORIZA A FILIAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A FEDERACION INTERAMERICANA DE ORGANIZACIONES DE PERIODISTAS PROFISSIONALES.
- DECRETO Nº 57719, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benedito Palhato a Pesquisar Calcario, No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57720, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza Porcelana Schmidt S.a. a Pesquisar Feldspato, Quartzo e Caulim No Municipio de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57721, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Outorga Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 57725, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Decio Amaral Castro a Pesquisar Amianto, Mica e Minerios de Niquel, No Municipio de Niquelandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 57743, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regimento do Serviço de Saude Dos Portos, Criado Pelo Decreto-lei 3.171, de 2 de Abril de 1941.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Prorroga por Um Ano a Licença Concedida a Sebastião Ruy Rollo Maciel, Oficial Legislativo, Pl-6, da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, o Funcionario da Secretaria do Senado Federal, Luiz Carlos Vieira da Fonseca, Assessor Legislativo,
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, Luiz Renato Vieira da Fonseca, Auxiliar Legislativo, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Aposenta Jose Vieira Dos Santos Filho, Auxiliar de Portaria.