August 30, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59129, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Helvecio de Jesus Resende Chaves a Pesquisar Cassiterita ,no Municipio de Resende Costa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59131, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose de Barros Sobrinho a Pesquisar Mica No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59132, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a Pesquisar Ocre No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59133, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Afrodizio Witzel a Pesquisar Argila e Areia Quartzosa, No Municipio de Mogi das Cruzes , Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59134, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza Plumbum S.a. Industria Brasileira de Mineração a Pesquisar Chumbo, No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 59135, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza Construções e Comercio Camargo Correa S.a. a Pesquisar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59136, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lino Gomes Pacheco a Pesquisar Feldspato No Municipio de Divino das Laranjeiras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59137, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Mesquita & Pastor Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59138, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Mineração Barrazan do Brasil Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 26 DE AGOSTO DE 1966. Aprova o Acordo Comercial Assinado em Iaunde, a 05.05.65, Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal Dos Camarões.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 1966. Aprova o Texto da Emenda Ao Artigo 28 da Convenção Sobre a Organização Consultiva Maritima Intergovernamental.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 26 DE AGOSTO DE 1966. Aprova o Convenio Internacional para a Constituição do Instituto Italo-latino-americano, Assinado em Roma, a 01.06.1966.