September 06, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59154, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Rodrigues da Cunha a Pesquisar Diamante No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59155, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Renova o Decreto 53270 de 13 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 59159, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Phoenix Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59163, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Transfere para o Patrimonio do Banco Nacional de Habitação os Terrenos de Propriedade da União Previstos No Artigo 26 da Lei 4.380, de 21 de Agosto de 1964.
- DECRETO Nº 59168, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Disposto No Decreto 53.611, de 26 de Fevereiro de 1964.
- DECRETO Nº 59158, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'associação Medica de Brasilia', Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 59160, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'congregação das Religiosas Missionarias de Nossa Senhora das Dores', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 59162, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Artigo Primeiro do Decreto 31.066, de 2 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 59166, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento para a Concessão da Ordem de Rio Branco.