September 09, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 56186, DE 29 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Pedro Saturnino de Souza a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 59171, DE 05 DE SETEMBRO DE 1966. da Nova Redação Ao Artigo 6 do Decreto 40.026, de 25 de Setembro de 1956, que Dispõe Sobre Assistencia Medico-hospitalar a Ser Prestada Nos Estabelecimentos do Serviço de Saude do Exercito Aos Servidores Civis do Ministerio da Guerra, Contribuintes do Ipase Ou Dos Montepios Civil Ou Militar.
- DECRETO Nº 59181, DE 06 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Mineração Agua Limpa S.a. a Pesquisar Argila No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 59178, DE 06 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Funcionamento de Cursos Na Faculdade de Filosofia de Passo Fundo.
- DECRETO Nº 59179, DE 06 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Caieira Nossa Senhora da Guia S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59180, DE 06 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza Mibraco- Mineração Brasileira Comercial Limitada a Pesquisar Diamente e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59176, DE 06 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Isabel', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 59177, DE 06 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o Oratorio Festivo 'nossa Senhora Auxiliadora' de Aracaju, Com Sede em Aracaju, Estado Sergipe.
- DECRETO Nº 59190, DE 08 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Adição de Alcool Anidro a Gasolina Automotiva Consumida No Pais e da Outras Providencias.