January 16, 1967
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 102, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita a Magistratura e Magisterio Especializado das Publicações do Supremo Tribunal Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 103, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Elevação do Capital Social da Fabrica Nacional de Motores S.a. e de Sua Transferencia para o Setor Privado.
- DECRETO LEI Nº 104, DE 13 DE JANEIRO DE 1967. Altera a Legislação de Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 60.042 de 11/01/1967. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 54.827, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1964.
- DECRETO Nº 60049, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em Suas Diferentes Modalidades e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60035, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem, em Constituição de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 60037, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Concede a Antonio Alves Gonçalves Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 60038, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Concede a Materiais de Construção Santa Luzia Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 60039, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Concede a Normisa, Nordeste Mineração e Industria S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 60040, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Januario Lavio Filho a Pesquisar Granito No Municipio de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60041, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 53.297, de 16 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 60042, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Declara Sem Efeito o Decreto 54.827, de 3 de Fevereiro de 1964.