April 27, 1967
Decreto
- Decreto nº 60.544 de 07/04/1967. DISPÕE SOBRE O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
- DECRETO Nº 60599, DE 20 DE ABRIL DE 1967. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia o Credito Suplementar de Ncr 1.376.762,57 (um Milhão, Trezentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Cruzeiros Novos e Cinquenta e Sete Centavos), para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas Na Lei 5.189, de 8 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 60607, DE 20 DE ABRIL DE 1967. Aprova as Modificações Introduzidas No Regimento da Faculdade de Direito de São Luiz, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 60610, DE 24 DE ABRIL DE 1967. Dispõe Sobre a Elaboração Dos Documentos Basicos para Fixação Dos Planos Nacionais de Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 60611, DE 24 DE ABRIL DE 1967. Dispõe, em Carater Transitorio, Sobre Apuração de Merecimento para os Fins de Promoção Dos Funcionarios Publicos Civis da União e das Autarquias Federais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60616, DE 24 DE ABRIL DE 1967. Autoriza o Funcionamento de Cursos de Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras.
- DECRETO Nº 60617, DE 25 DE ABRIL DE 1967. Retifica o Paragrafo Unico, do Artigo 2, do Decreto 60.318, de 7 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 60629, DE 26 DE ABRIL DE 1967. Dispõe Sobre o Paragrafo Unico do Artigo 14 do Decreto-lei 69, de 21 de Novembro de 1966.
- DECRETO Nº 60631, DE 26 DE ABRIL DE 1967. Cria o 'hospital Naval de Recife' e da Outras Providencias.