July 11, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60962, DE 07 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'ginasio Nossa Senhora do Brasil', Com Sede em Colatina, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 60964, DE 07 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'consorcio Universitario Catolico de Passo Fundo', Com Sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 60966, DE 07 DE JULHO DE 1967. Autoriza Licenciaturas Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Leopoldo.
- DECRETO Nº 60963, DE 07 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'lar da Irmã Celeste', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60965, DE 07 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'centro Social Nossa Senhora de Rosario', Com Sede em Vila Pompeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60967, DE 07 DE JULHO DE 1967. Promulga o Convenio Complementar Ao Convenio de Varsovia para Unificação de Certas Regras Relativas Ao Transporte Aereo Internacional Realizado por Quem Não Seja Transportador Contratual.
- DECRETO Nº 60968, DE 07 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção Sobre Seguros Sociais, Com o Grão Ducado do Luxemburgo.
- DECRETO Nº 60980, DE 10 DE JULHO DE 1967. Transfere para o Ministro do Trabalho e Previdencia Social, por Delegação de Competencia, a Faculdade de Nomear os Membros e Respectivos Suplentes do Conselho Superior do Trabalho Maritimo.
- DECRETO Nº 60981, DE 10 DE JULHO DE 1967. Autoriza a Cessão do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Barueri, Estado de São Paulo.