January 03, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 61933, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Extinta Comissão do Imposto Sindical, Aprovada Pelo Decreto 60.978, de 10 de Julho de 1967, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 61971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova a Incorporação de Diversas Empresas Concessionarias de Serviços Publicos pela Centrais Eletricas Fluminenses S.a. - Celf, Transfere Direitos e Obrigações e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.037 de 29/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 61973, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1967. Outorga Concessão a Radio Clube de Salvador Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 61976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, Aprovada Pelo Decreto 55.095, de 1 de Dezembro de 1964, Com Suas Alterações.
- DECRETO Nº 61994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Rede Ferroviaria Federal S.a., as Areas de Terreno e Respectivas Benfeitorias Situadas Fora da Faixa de Dominio da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul, Necessarias a Construção de Variante, Patios de Triagem, Registros de Estações e Obras de Arte,...
- Decreto nº 61.971 de 22/12/1967. APROVA A INCORPORAÇÃO DE DIVERSAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS PELA CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES S.A. - CELF, TRANSFERE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 62036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Outorga Concessão a Radio Vicente Palotti Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Coronel Vivida, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Distrito Federal.