January 09, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62047, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Walter Otto Laure a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62048, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios do Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62049, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Transfere da Empresa de Força e Luz de Apiai para a Prefeitura Municipal de Apiai a Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Distrito de Apiai, Municipio de Estado de São Paulo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62050, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Transfere da Prefeitura Municipal de Porto Firme para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Porto Firme, Estado de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62051, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Ravena Mineração Ltda. a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62052, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 48.406, de 23 de Junho de 1960.
- DECRETO Nº 62053, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio de Barros Motta a Lavrar Dolomita No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62054, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Salim Cesar Curi a Lavrar Columbita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal de Amapa.
- DECRETO Nº 62055, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Mineração Urandi S.a. a Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Caetite, Estado da Bahia.