January 10, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.080 de 08/01/1968. DECLARA CADUCO O DECRETO 21.395, DE 8 DE JULHO DE 1946.
- DECRETO Nº 62064, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Altera e Retifica a Redação do Decreto 46.609, de 14 de Agosto de 1959, para Incluir a Area do Decreto 45.723, de 6 de Abril de 1959.
- DECRETO Nº 62065, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Minerios Raiz da Serra Limitada, a Lavrar Argila No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62069, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Transfere do Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco para a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62070, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 24.168, de 4 de Dezembro de 1947.
- DECRETO Nº 62071, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Mineração Nacional Mina S.a. a Lavrar Cassiterita No Municipio de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62072, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Brasileiro Christovão Moreira da Silva a Lavrar Argila, No Municipio de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62073, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Cia. Siderurgica Cruzeiro do Sul - Cruzul - a Lavrar Minerio de Ferro, Minerio de Ferro-manganes e Minerio de Manganes No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62074, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Mineração Geral do Nordeste S.a. a Lavrar Argila e Caulim No Municipio de Cabo, Estado de Pernambuco.