April 26, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.590 de 24/04/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE' COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 62586, DE 23 DE ABRIL DE 1968. Concede Reconhecimento a Cursos da Faculdade que Indica.
- DECRETO Nº 62588, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Autoriza Funcionamento de Curso Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mogi das Cruzes.
- DECRETO Nº 62594, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Cria o Grupo de Trabalho para Estudar, Propor e Indicar as Medidas Necessarias a Reformulação da Politica Nacional da Viticultura.
- DECRETO Nº 62595, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Altera a Composição da Comissão Executiva do Plano de Recuperação Economico-rural da Lavoura Cacaueira 'ceplac' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62597, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 1.743, de 30 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 62600, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Outorga a Sociedade Anonima de Eletrificação da Paraiba, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de São Jose da Lagoa Tapada, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 62601, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Transfere Funções Gratificadas.
- DECRETO Nº 62589, DE 24 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'santa Casa de Misericordia de Mirassol', Com Sede em Mirassol, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 1968. Põe a Disposição do Governo da Paraiba, o Locutor de Radiodifusão, Pl-10, Leonel Amaro de Medeiros, da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 1968. Aposenta Erzila Luiza de Souza Mendonça, Oficial Legislativo, Pl-5, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.