May 23, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5439, DE 22 DE MAIO DE 1968. Altera a Lei 5258, de 10.04.67, que Dispõe Sobre Medidas Aplicaveis Aos Menores de 18 Anos pela Pratica de Fatos Definidos Como Infrações Penais e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5440, DE 22 DE MAIO DE 1968. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores da Secretaria e Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da Outras Providencias
- Lei nº 5.439 de 22/05/1968. ALTERA A LEI 5258, DE 10.04.67, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS APLICAVEIS AOS MENORES DE 18 ANOS PELA PRATICA DE FATOS DEFINIDOS COMO INFRAÇÕES PENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 62738, DE 20 DE MAIO DE 1968. Autoriza Lavras Santo Amaro Ltda., a Lavrar Argila, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62739, DE 20 DE MAIO DE 1968. Altera o Decreto 62.068, de 5 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62740, DE 20 DE MAIO DE 1968. Retifica o Decreto 36.291, de 5 de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 62747, DE 21 DE MAIO DE 1968. Introduz Alterações No Regulamento Aprovado Pelo Decreto 61.554, de 17 de Outubro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62748, DE 21 DE MAIO DE 1968. Autoriza o Funcionamento de Cursos Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ijui, No Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62755, DE 22 DE MAIO DE 1968. Revoga o Decreto 53.831, de 25 de Março de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62756, DE 22 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre a Coordenação e Fiscalização das Agencias de Colocação, Submetendo-as Ao Controle do Departamento Nacional de Mão-de-obra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62759, DE 22 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca (sudepe) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62757, DE 22 DE MAIO DE 1968. Retifica a Relação Nominal do Decreto 52.421, de 29 de Agosto de 1963.
Resolução do Senado Federal