August 07, 1968
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 63070, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos das Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 63071, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
- DECRETO Nº 63072, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza Funcionamento de Curso de Desenho.
- DECRETO Nº 63074, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Outorga Concessão a Universidade Federal de Goias, para Estabelecer, Na Cidade de Goiania, Estado de Goias, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), para Fins Educativos.
- DECRETO Nº 63075, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Artigo Primeiro do Decreto 59.337, de 30 de Setembro de 1966.
- DECRETO Nº 63081, DE 06 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Nucleo do Departamento de Aeronautica Civil e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal