September 02, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63187, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Firma Aluminio Minas Gerais S. A., a Lavrar Bauxita No Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63188, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 23.521, de 18 de Agosto de 1947.
- DECRETO Nº 63189, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 48.704, de 4 de Agosto de 1960, para Fim de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Poço do Barro, No Municipio de Morada Nova, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 63190, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Retifica os Anexos I e Ii do Decreto 61.794, de 29 de Novembro de 1967.
- DECRETO Nº 63193, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 47.657, de 19 de Janeiro de 1960, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Latão, No Municipio de Santanopolis, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 63194, DE 29 DE AGOSTO DE 1968. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 40.159, de 27 de Outubro de 1960, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico General Sampaio, No Municipio de Caninde, Estado do Ceara.
- Decreto nº 63.194 de 29/08/1968. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 40.159, DE 27 DE OUTUBRO DE 1960, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO GENERAL SAMPAIO, NO MUNICIPIO DE CANINDE, ESTADO DO CEARA.
- DECRETO Nº 63197, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos do Instituto Brasileiro do Cafe.
- DECRETO Nº 63199, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Concede a Radio Sociedade Feira de Santana Ltda., Autorização para Aumentar a Potencia de Seus Transmissores.