October 18, 1968
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 63403, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Tecnica, Com o Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte.
- DECRETO Nº 63404, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica e Cientifica, Com a França.
- DECRETO Nº 63412, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Medicina de Campina Grande, (pb).
- DECRETO Nº 63410, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Associação Penapolense de Proteção a Infancia 'anjo da Guarda', Com Sede em Penapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63411, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Com Sede em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63413, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Educacional Uberabense' Com Sede em Uberaba - Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63414, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Denominada Editora Permanencia, Com Sede No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 63.443 de 17/10/1968. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.120.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 63440, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio em Favor do Gabinete do Ministro o Credito Suplementar de Ncr 30.940,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968. Autoriza o Presidente da Republica a Dar Adesão do Governo Brasileiro a Quatro Convenções Sobre o Direito do Mar, Concluida em Genebra, a 29 de Abril de 1958.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 356, de 15 de Agosto de 1968.