December 05, 1968
Lei Ordinária
- Lei nº 5.550 de 04/12/1968. DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO ZOOTECNISTA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5550, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispoe Sobre o Exercicio da Profissão Zootecnista.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5551, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a Abrir Credito Especial de Ncr 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos), para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5552, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares do União, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 63.718 de 03/12/1968. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- Decreto nº 63.729 de 04/12/1968. CONCEDE INDULTO A SENTENCIADOS PRIMARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63713, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1968. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.713 de 02/12/1968. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63718, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1968. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goias.
- DECRETO Nº 63729, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Concede Indulto a Sentenciados Primarios e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63730, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio em Favor do Departamento Nacional da Propriedade Industrial o Credito Suplementar de Ncr 8.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.