December 11, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63732, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'hospital Nossa Senhora das Dores' Com Sede em São Domingos do Prata - Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 63.767 de 10/12/1968. ALTERA O DECRETO 63.063, DE 30 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AO PESSOAL TEMPORARIO DA C.E.M. DO REAJUSTAMENTO SALARIAL DECORRENTE DA LEI 5.368, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 63.769 de 10/12/1968. ABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 564.760,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 63749, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1968. Outorga Concessão a Radio Tv Caxias Limitada, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 63.768 de 10/12/1968. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM FAVOR DA DIRETORIA DO ENSINO INDUSTRIAL O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 8.775.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 63760, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor do Ministerio do Interior - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Credito Suplementar de Ncr 698.237,76 (seiscentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Sete Cruzeiros Novos e Setenta e Seis Centavos) para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçam...
- DECRETO Nº 63761, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 63.333, de 30 de Setembro de 1968.
- DECRETO Nº 63762, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza a Empresa Alemã Prakla Gesellschaft Fur Praktische Legerstattenforschung a Operar No Territorio Nacional Com Avião de Sua Propriedade, em Serviços Contratados Com a Petrobras S.a.
- DECRETO Nº 63763, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar No Valor de Ncr 40.000,00 (quarenta Mil Cruzeiros Novos), a Favor do Serviço de Radiodifusão Educativa, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.