May 07, 1969
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 64.472 de 07/05/1969. DESDOBRA EM INCISOS AS POSIÇÕES 37.01 E 37.02, DA TABELA ANEXA AO DECRETO 61.514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E ALTERA ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- DECRETO Nº 64454, DE 05 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Hospitalar Santo Antonio e Maternidade Zenaide Bertaso, Com Sede em Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64453, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Direitos Sobre Terreno de Acrescido de Marinha, em Revigoração de Aforamento, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64455, DE 05 DE MAIO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 26.894 de 13 de Julho de 1949.
- DECRETO Nº 64456, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Marinha e Acrescido, em Fase de Transferencia de Aforamento No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64457, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeiros a Adquirir Dominio Util de Terreno de Acrescido de Marinha, em Transferencia de Aforamento No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64458, DE 05 DE MAIO DE 1969. Autoriza Estrangeira a Adquirir Direitos Sobre Fração Ideal de Terreno de Marinha e Acrescido, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64459, DE 05 DE MAIO DE 1969. Retifica o Decreto 9.812, de 1 de Julho de 1942.
- DECRETO Nº 64460, DE 05 DE MAIO DE 1969. Estabelece Normas para Lotação do Pessoal do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.