August 11, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 750 de 08/08/1969. PROVE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO GRANDE DO SUL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 748 de 08/08/1969. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 E SUA LETRA A, DO DECRETO-LEI 653, DE 25 DE JUNHO DE 1969.
- DECRETO LEI Nº 748, DE 08 DE AGOSTO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 2 e Sua Letra A, do Decreto-lei 653, de 25 de Junho de 1969.
- Decreto-Lei nº 752 de 08/08/1969. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970.
- DECRETO LEI Nº 749, DE 08 DE AGOSTO DE 1969. Estabelece Normas Transitorias para Execução da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 750, DE 08 DE AGOSTO DE 1969. Prove Sobre a Transformação da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul Na Universidade Federal de Pelotas (ufpel), e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 751, DE 08 DE AGOSTO DE 1969. da Nova Redação Ao Paragrafo 100 do Artigo 16 do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966.
- DECRETO LEI Nº 752, DE 08 DE AGOSTO DE 1969. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1970.