December 15, 1969
Decreto
- Decreto nº 65.848 de 11/12/1969. CONCEDE A COMPANHIA MINERADORA DE CIMENTO BRASIL CENTRAL - CIBRACEM, O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO E ARDOSIA, NO MUNICIPIO DE AURORA DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 65.850 de 11/12/1969. DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, RETIFICA OS DECRETOS 57.351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 E 58.196, DE 15 DE ABRIL DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 65.855 de 11/12/1969. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL - PARTES PERMANENTE E ESPECIAL DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, RECLASSIFICA OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65844, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. Concede a Inesal - Industria Extrativa Santos Ltda. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Barueri, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. Transfere da Empresa de Força e Luz de Parauna para a Centrais Eletricas de Goias S.a. a Concessão para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Parauna, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 65847, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65848, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. Concede a Companhia Mineradora de Cimento Brasil Central - Cibracem, o Direito de Lavrar Calcario e Ardosia, No Municipio de Aurora do Norte, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 65849, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. Outorga a Polpex Limitada, Sociedade Industrio-comercial, Concessão para Aproveitamento Hidraulico do Desnivel Denominado Salto do Jardim, No Rio Jangada, No Municipio de Porto Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 65850, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidores do Departamento de Policia Federal, Retifica os Decretos 57.351, de 26 de Novembro de 1965 e 58.196, de 15 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.