February 18, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68250, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68240, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 63.054, de 30 de Julho de 1968, que Retificou 27.117, de 31 de Agosto de 1949.
- DECRETO Nº 68241, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 59.976, de 10 de Janeiro de 1967.
- DECRETO Nº 68242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 62.939 de 02 de Julho de 1968.
- DECRETO Nº 68243, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Cancela o Decreto 12.805, de 07 de Julho de 1943.
- DECRETO Nº 68244, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 39.372, de 13 de Junho de 1956.
- DECRETO Nº 68245, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara Caduco o Decreto 44.812, de 07 de Novembro de 1958.
- DECRETO Nº 68246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara Anulado o Decreto 66.334, de 18 de Março de 1970. Retifica o Artigo 1 do Decreto 58.453, de 17 de Maio de 1966.
- DECRETO Nº 68247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1971. Torna Sem Efeito o Decreto 41.119, de 12-3-1957.