February 25, 1971
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 68271, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Ação Social Nossa Senhora de Fatima, Com Sede em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 68269, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 68272, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede Nacionalização a Sociedade Bates do Brasil Ltd., Sob a Denominação Bates do Brasil-papel e Celulose S.a.
- DECRETO Nº 68273, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68274, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Reorganiza o Departamento Geral de Serviços do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68275, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Reorganiza o Departamento de Engenharia e Comunicações do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68276, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Reorganiza o Departamento de Material Belico do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68277, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. Reorganiza o Departamento Geral do Pessoal do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68280, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Agronomia, do Espirito Santo, Sediada Na Cidade de Alegre, No Estado do Espirito Santo.