March 09, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70255, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Retifica o Decreto 69.801, de 15 de Dezembro de 1971, Relativo a Aproveitamento de Disponiveis Na Universidade Federal Rural de Pernambuco.
- DECRETO Nº 70256, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Altera a Distribuição de Servidores do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 70258, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Concede a Vidros Industriais do para Sociedade Anonima, o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Santa Isabel do Para, Estado do Para.
- DECRETO Nº 70259, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão a Ser Construida No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 70260, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Retifica o Artigo 1 do Decreto 63.408, de 10 de Outubro 1968.
- DECRETO Nº 70261, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Concede a Companhia de Cimento Portland Goias o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Palmeiras de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 70262, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Retifica o Artigo 1 do Decreto 62.597, de 24 de Abril de 1968, o Decreto 62.597 Retificou o Decreto 1.743, de 30 de Novembro 1962.
- DECRETO Nº 70263, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Exclui Cargos do Ministerio das Minas e Energia da Declaração de Desnecessidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70264, DE 08 DE MARÇO DE 1972. Exclui Cargos do Ministerio das Minas e Energia do Relacionamento de Desnecessidade e Aproveita Servidores em Disponibilidade.