July 31, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70878, DE 26 DE JULHO DE 1972. Retifica os Decretos 55.276, de 22 de Dezembro de 1964, 65.893, de 17 de Dezembro de 1969, 65,895, de 19 de Dezembro de 1969, 65.975, 29 de Dezembro de 1969 e 64.698, de 13 de Junho de 1969, que Dispõem Sobre Enquadramento Pessoal Abrangido Pelo Artigo 19 da Lei 3.780, de 12 de Julho de 1960, e Classificação...
- DECRETO Nº 70879, DE 26 DE JULHO DE 1972. Altera os Decretos 53.312, de 16 de Dezembro de 1963, e 63.345, de 02 de Outubro de 1968, que Dispuseram Sobre o Enquadramento das Funções do Antigo Serviço Especial de Saude Publica, Integrantes da Tabela Numerica Especial de Mensalistas do Ministerio da Saude, Aprovada Pelo Decreto 49.346, de 26 de Novembr...
- DECRETO Nº 70890, DE 28 DE JULHO DE 1972. Altera o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas No Ano de 1973, Aprovado Pelo Decreto 70.585, de 22 de Maio de 1972.
- DECRETO Nº 70892, DE 28 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre a Participação de Servidores Publicos Nos Programas Universitarios Dos Centros Rurais Universitarios de Treinamento e Ação Comunitaria (crutac).
- DECRETO Nº 70886, DE 28 DE JULHO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Escola de Administração de Empresas da Bahia - Salvador - Ba.
- DECRETO Nº 70887, DE 28 DE JULHO DE 1972. Retifica o Decreto 69.781, de 1971, Referente a Aproveitamento de Servidores No Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 70888, DE 28 DE JULHO DE 1972. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia de Operações da Faculdade de Engenharia - Rio - Gb.
- DECRETO Nº 70889, DE 28 DE JULHO DE 1972. Altera o Decreto 51.162, de 07 de Agosto de 1961, que Aprovou o Sistema de Classificação de Cargos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70891, DE 28 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidora do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.