August 31, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 71040, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Comunicação do Instituto Metodista de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de São Bernardo do Campo, S.p.
- DECRETO Nº 71041, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Aproveita No Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71042, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 71043, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Inclui Na Relação Aprovada Pelo Decreto 70.025, de 24 de Janeiro de 1972 a Comissão de Administração Ao Programa Nacional de Teleducação (prontel), Organismo de Natureza Transitoria, da Area do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 71044, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Fisica de Jaboticabal.
- DECRETO Nº 71046, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Refinadora Paulista Sa. Sediada No Municipio de Piracicaba, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 71047, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação 'são Luis', de Jaboticabal-sp.
- DECRETO Nº 71048, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Sa. Industrias Reunidas F Matarazzo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 71049, DE 30 DE AGOSTO DE 1972. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Fagersta-vulcanus Sa. Industria Metalurgica, Sediada em São Bernardo do Campo, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.