May 17, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72245, DE 11 DE MAIO DE 1973. Dispõe Sobre a Exploração e o Aproveitamento das Jazidas Minerais Na Area Industrial de Camaçari, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 72246, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Mineração Cambui S.a. o Direito de Lavrar Argila Nos Municipios de Corupa e São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 72247, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario Conchilifero No Municipio de São Francisco do Conde, Estado da Bahia
- DECRETO Nº 72248, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Somine Sociedade Mineradora do Nordeste Ltda, o Direito de Lavrar Talco No Municipio de Casa Nova, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 72249, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Cia Sergipana de Calcario Sergical o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Macambira, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 72250, DE 11 DE MAIO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 55.413, de 31 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 72251, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Aluminio Poços de Caldas S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72252, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Alcides Alves da Cunha, Firma Individual, o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72253, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Firma Individual Alberto Martins o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 1973. Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - a Emitir Notas Promissorias, Necessarias a Liquidação de Compromissos Assumidos Com Empreiteiros de Obras.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Guaratingueta, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito Com a Caixa Economica do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79 de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Itapeva, São Paulo, Aumente o Limite de Endividamento Publico, Mediante Operação de Credito Com a Caixa Economica do Estado de São Paulo.