February 14, 1974
Decreto
- Decreto nº 73.629 de 13/02/1974. INCLUI REPRESENTANTE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS NA COMISSÃO DE CARTOGRAFIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA.
- DECRETO Nº 73603, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova o Regulamento do Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural.
- DECRETO Nº 73630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Secretaria Executiva da Superintendencia de Desenvolvimento da Amazonia - Sudam.
- DECRETO Nº 73627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Inclui Representante do Estado-maior das Forças Armadas Na Comissão de Cartografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
- DECRETO Nº 73631, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Administrativas, Economicas e Contabeis 'oswaldo Cruz', Mantida Pelo Instituto Educacional 'oswaldo Quirino', Com Sede Na Cidade de São Paulo Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73632, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca - Sudepe e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73633, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação 'moxoto', No Estado de Pernambuco.